Como é difícil registrar uma marca!

Imagine qual sua chance de ganhar na megasena, uma em um milhão? Não sei, mas é remota... registrar uma marca está ficando tão difícil quanto ganhar na megasena, veja porque:

NOMES GENÉRICOS – Vamos chamar de “genéricos” os que são meramente descritivos, por exemplo “Casa dos Biscoitos”. Engraçadinho, simples e todo mundo saberá o que encontrar lá... esse é o problema!

É uma marca descritiva, para ela vai o que diz a lei 9.279 que regulamenta o registro de marcas no Brasil:

Art. 124 - Não são registráveis como marca:

“...VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; ...”

Traduzindo a parte sublinhada: com um bom logotipo!

Ruim, certo? Mas pode piorar: como é uma marca “descritiva” ela pode ser registrada por qualquer um, desde que com um logotipo bem diferente.

No exemplo, poderíamos ter uma “Casa dos Biscoitos” registrada e outra, também registrada, do outro lado da rua, desde que ambas tenham logotipos diferentes.

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Autor: Rudinei Modezejewski